Na última sexta-feira, o Instituto dos Advogados do Distrito Federal — IADF realizou mais uma edição do seu Almoço Cultural, encontro que reúne juristas em torno de temas relevantes para o Direito contemporâneo.
A sessão teve como tema central “Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito”, debate de grande profundidade e atualidade no cenário jurídico nacional e internacional.
A palestra
O Professor Jorge Galvão conduziu a exposição com rigor acadêmico e clareza argumentativa, defendendo a tese de que o neoconstitucionalismo coloca em crise o Estado de Direito ao vulnerar o regime democrático e o princípio da separação de poderes. Em sua análise, quando juízes passam a atuar como “heróis”, proferindo decisões extra ou contra legem, o equilíbrio institucional que sustenta a democracia é colocado em xeque.
O Professor situou o debate em sua profundidade histórica: há mais de 2.500 anos, desde as tragédias gregas, a tensão entre a lei posta e outros critérios de justiça já ocupava o pensamento humano. Em Antígona, Sófocles dramatizou com maestria esse conflito: obedecer à norma ou seguir um imperativo superior de justiça?
A palestra instigou reflexões densas e necessárias sobre os limites da atuação judicial e o futuro do Estado Democrático de Direito.
Agradecimentos
O IADF agradece ao Professor Jorge Galvão e aos membros do Comitê Científico de Direito Público pela generosidade intelectual e pela qualidade do debate proporcionado. Agradecemos também a todos os membros e convidados que prestigiaram o evento — sua presença é parte essencial deste espaço de reflexão jurídica.
Cobertura do evento:
https://drive.google.com/drive/folders/1J0q14Vk2khjIvmG-fQk2FG6mU5-jaevt
